Engenheiros e arquitetos que atuam como pessoa jurídica (PJ) têm a possibilidade de optar entre diferentes regimes tributários, o que impacta diretamente na carga de impostos, lucros e crescimento do negócio.
Mas, afinal, qual o melhor regime tributário para engenheiros e arquitetos: Simples Nacional ou Lucro Presumido?
A resposta depende de alguns fatores, como faturamento, tipo de serviço prestado e estrutura de custos da empresa. Neste artigo, explicamos as diferenças entre os dois regimes e qual é o mais vantajoso em cada situação.
Simples Nacional para Engenheiros e Arquitetos
O Simples Nacional é um regime simplificado que unifica diversos tributos em uma única guia (DAS). Ele é destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões e possui tabelas progressivas (anexos) que definem o percentual de imposto pago.
Para engenheiros e arquitetos, os serviços são geralmente enquadrados no Anexo V, que tem alíquotas iniciais mais altas (15,5%), mas pode migrar para o Anexo III (alíquota inicial de 6%) se a empresa tiver folha de pagamento equivalente a pelo menos 28% da receita bruta (fator R).
Vantagens do Simples Nacional:
- Pagamento unificado de tributos;
- Menor burocracia;
- Possibilidade de pagar menos impostos com o fator R;
- Ideal para empresas com baixa margem de lucro e alta folha de pagamento.
Desvantagens:
- Alíquotas elevadas para quem não se enquadra no fator R;
- Limite de faturamento;
- Menor controle sobre os créditos e deduções tributárias.
Lucro Presumido para Engenheiros e Arquitetos
O Lucro Presumido é indicado para empresas que faturam até R$ 78 milhões ao ano. Nesse regime, a base de cálculo do imposto é presumida — ou seja, considera-se um percentual fixo do faturamento como lucro, independentemente do lucro real.
Para prestadores de serviço como engenheiros e arquitetos, o percentual de presunção do lucro é de 32% sobre a receita bruta. Sobre esse valor, incidem os tributos federais (IRPJ e CSLL), além do PIS, COFINS, ISS e eventualmente INSS patronal.
Vantagens do Lucro Presumido:
- Pode ser mais vantajoso que o Simples Nacional para quem tem margens altas e poucos funcionários;
- Maior previsibilidade nos cálculos;
- Sem fator R ou limites de faturamento tão restritivos.
Desvantagens:
- Cálculo mais complexo, exige contador experiente;
- Tributos pagos separadamente;
- Incidência do INSS patronal (20%) sobre a folha.
Qual Regime é o Ideal?
Simples Nacional: Mais indicado para engenheiros e arquitetos com estrutura pequena, faturamento modesto e folha de pagamento relevante em relação ao faturamento (fator R).
Lucro Presumido: Pode ser mais vantajoso para quem tem alta lucratividade, poucos funcionários e não consegue reduzir a alíquota no Simples.
Dica Final da CWCont
A escolha do regime tributário ideal não deve ser feita sem análise contábil individualizada. Cada empresa tem uma realidade distinta. Fale com a gente, podemos simular os cenários e identificar o regime mais econômico para o seu negócio.
